TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O DIA DAS ELEIÇÕES

sábado, 1 de outubro de 2016

Tire suas dúvidas sobre o dia das eleições

Às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, os eleitores devem estar atentos às resoluções e normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Propagandas partidárias no dia das votações, por exemplo, são crime. Ir à seção eleitoral sem documento com foto pode impedir o seu voto. E nem pense em tirar uma selfie para registrar a urna! Esclareça, aqui, algumas dúvidas sobre o dia do pleito.

Qual é o horário da eleição?

O eleitor pode ir a sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município.

Preciso levar o título ou só um documento com foto?

O eleitor vota com o título de eleitor, mas é possível votar apenas com o RG, desde que o eleitor esteja com a situação eleitoral regularizada. Além do RG e título, é possível votar com o passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e carteira de categoria profissional. No momento da votação, não são aceitas certidões de nascimento e casamento como documento de identificação.

Voto nulo pode anular a eleição?

Não, pois votos nulos não são considerados válidos.

Nulo é diferente de branco?

Sim. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”. O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Já o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Atualmente, o TSE considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

Não vou poder votar. Como justifico a ausência? Precisa ser no dia?

O eleitor que não estiver na cidade onde vota pode justificar a ausência. Para isso, é preciso levar o título de eleitor e documento de identificação com foto à seção eleitoral mais próxima. A justificativa pode ser feita no dia da eleição e também até 60 dias após a votação. É necessário justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente.

Quem tem preferência para votar?

Eleitores maiores de 60 anos, enfermos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, grávidas e lactantes, aqueles acompanhados de criança de colo, candidatos, juízes eleitorais, funcionários a serviço da Justiça Eleitoral, promotores públicos a serviço da Justiça Eleitoral e policiais militares em serviço. 

Que tipo de campanha é permitida no dia da votação?

A legislação permite a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Mas, é vedado, até o fim do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

E quais propagandas são proibidas no dia da eleição?

É crime fazer propaganda de boca de urna, como entregar "santinhos". A lei estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$5 mil a R$15 mil. Também constituem crimes, no dia da eleição, segundo a lei: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. 

O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições. Com relação a práticas vedadas ao eleitor, é proibido trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem, assim como cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis.

Meu candidato pode me oferecer transporte para ir votar?

Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: se a serviço da Justiça Eleitoral; coletivos de linhas regulares e não fretados; de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; e o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel.

Posso levar aparelhos eletrônicos, como celular, para a cabine eletrônica ou fazer selfie na hora da votação?

Para garantir o sigilo do voto, é proibido ao eleitor o uso de celular, inclusive para tirar selfie, durante o voto. Máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo também são proibidos. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

É permitido levar uma “cola” eleitoral na hora do voto?

Sim. O eleitor pode levar uma “cola” com números de seus candidatos no dia da eleição, para agilizar o tempo de votação. Porém, essa "cola" não pode estar em aparelhos eletrônicos, apenas em papel.  

Posso votar usando camisetas, broches ou adesivos do candidato de minha preferência?

Sim. É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, através do uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. O uso de vestuário ou objeto com qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, porém, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, nas seções eleitorais e juntas apuradoras. Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, podem usar apenas crachás com o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário. LEIA MAIS...

Do Estadão

Apodi precisa de longos anos de gestores sérios, que não desvia o dinheiro publico

Reprodução.

Os problemas de nosso município. A quantos são? Eles se multiplicaram tantos ao longos de vários anos que se tornaram uma enorme bola de neve. Vi agora alguns começaram a ser resolvidos. Mas, como faltam tantos...

Obviamente que, tentando resolver os muitos do passado, novos surgiram. Faz parte. É assim com nossa vida. Pode analisar.

Diante da multidão de problemas que cerca o Apodi, diante dos inúmeros problemas que se acumularam ao longo de tanto tempo, com gestores administrando basicamente para grupos e de forma desastrosa, irresponsável e obscura,  a diversidade de problemas se tornaram tamanhas que não se resolverão do dia para noite e sim, a médio e longo prazo.

Isso se existir no meio administrações por anos e mais anos entregue a gestores sérios, honestos, que trabalham os recursos de forma coletiva, sem desvio. Por ai... Caso, contrário, continuarão se acumulando.

Por tanto, hoje, 01 e amanhã, 02, deverá ser um dia de muita reflexão, de medir prós e contras, de fazer comparações - de preferência sem paixão e ressentimentos - e, assim, decidirmos o que realmente queremos para o nosso município.

Deixando o lado pessoal, eu, por exemplo, sou consciente dos seus muitos erros e acertos também e, estou decidindo por Flaviano Monteiro por que nunca vi um gestor tão honesto como ele na prefeitura do Apodi até então.

Por que veja bem. Um cara entregar doze obras, em três anos e noves, com tempos de crise, queda de receitas e seca como o que vivemos nos últimos anos, só sendo muito honesto para dar certo. É assim que leio. 

Logo por que, quem acompanha esse blog, se existe uma coisa que sempre defendi aqui é votarmos em gestores honestos. Pode analisar o histórico desse blog que meu tema base aqui é a eterna luta contra a corrupção, o principal mal desse país.

Podes pesquisar e verás que nunca fugi dessa linha de conduta aqui, nesse espaço. Nunca me desviei nem para a direita, bem menos para a esquerda na milha de trabalho. E assim será, se Deus quiser até encerrar os trabalhos por aqui.

Mas, isso aqui é só uma opinião pessoal. Assim, sem ter a intenção de influenciar ninguém, como cada um pensa da sua forma, que Deus nos ilumine. Vamos as urnas exercer a pouca democracia que ainda nos resta.