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Universal será investigada pelo Ministério Público por suposta imposição de vasectomias a pastores
Publicado por Tiago Chagas em 23 de dezembro de 2015 Tags: Igreja Universal do Reino de Deus, Justiça, Ministério Público, Indenização, Danos morais, vasectomia,desembargador Ericksson Gavazza Marques
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A Igreja Universal do Reino de Deus será investigada pelo Ministério Público por suspeita de “incentivar” seus pastores a realizarem vasectomia.
A ordem para a investigação foi dada pelo desembargador Ericksson Gavazza Marques, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em uma sentença que condenou a denominação a indenizar um ex-pastor por danos morais.
O autor da ação foi demitido da Universal sob acusação de desvio de dízimos e ofertas, e foi despejado do imóvel alugado pela denominação onde vivia com a esposa e seu filho. Durante as audiências, o ex-pastor relatou que seus superiores impuseram uma vasectomia para que ele se dedicasse apenas ao trabalho.
Na primeira instância, a Universal foi condenada a indenizar o ex-pastor e sua família em R$ 1,5 milhão. Na sentença, o juiz do caso entendeu que, diante das acusações feitas pela Universal, o papel da denominação era tomar medidas judiciais, já que o autor da ação supostamente teria cometido crime, e mesmo sem ter feito isso, removeu a família da residência.
A Universal recorreu e o caso chegou às mãos do desembargador Marques, que negou o recurso da igreja, confirmando o mérito da decisão, mas reduzindo o valor da indenização para R$ 150 mil, por considerar o valor inicial exagerado. A título de comparação, citou que as indenizações por morte, consideradas mais graves, costumam ficar em R$ 300 mil.
Na mesma sentença, de segunda instância, o desembargador ordena o Ministério Público a investigar a suposta imposição de cirurgias de vasectomias por parte da Universal a seus pastores.
“Entendo que a absurda imposição de realização de vasectomia, como condição da ré para que o autor pudesse exercer o ministério religioso, também enseja reparação, uma vez que tal exigência constitui verdadeira violação a direito fundamental, consubstanciado no fato de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (artigo 5º, inciso II, Constituição Federal)”, escreveu o desembargador na sentença.
De acordo com o site Consultor Jurídico, a Universal se posicionou através de nota e negou interferência nas decisões familiares de seus pastores: “A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que a acusação nele contida, de imposição de vasectomia a pastores da igreja, é desmentida facilmente pelo fato público e notório de que grande parte de nossos bispos e pastores têm filhos”.
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