quarta-feira, 28 de setembro de 2016
STF transfere para Justiça Federal de Brasília inquérito que investiga Cunha
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Por Mariana Oliveira
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal de Brasília inquérito que investiga o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o empresário André Esteves e o ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro.
Os três são alvos em apuração de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de que Cunha teria atuado em parceria com Léo Pinheiro para vender emenda parlamentar que teria beneficiado o banco BTG Pactual.
No ano passado, Eduardo Cunha negou ter atuado para beneficiar o BTG Pactual e afirmou que a emenda que apresentou era contrária aos interesses do banco. O BTG negou que tenha feito pagamentos ao ex-deputado em troca de benefícios.
Com a perda do mandato de Eduardo Cunha, o relator entendeu que o caso não deve mais tramitar na Supremo Tribunal Federal porque agora nenhum dos investigados tem o chamado "foro privilegiado", pelo qual só poderia ser julgado pelo STF.
Do Portal G1
Governo e servidores deliberam pagamento por faixas salariais
O Governo do Estado recebeu na manhã desta quarta-feira (28), uma comissão composta por representantes de diversos sindicatos da Administração Direta e Indireta, para acompanhar os trâmites do fechamento da folha de pagamento do mês de setembro. Pela primeira vez, uma gestão estadual deliberou, com servidores, a forma como o pagamento de salários deve ser feita; neste caso, que os vencimentos sejam pagos a servidores ativos, inativos e pensionistas ao mesmo tempo, por faixas salariais.
Durante a reunião, o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, fez uma exposição da situação financeira do RN. “A frustração de receitas já ultrapassa o montante de 300 milhões de reais neste ano. Tivemos queda significativa no Fundo de Participação dos Estados, fundo este que representa 40% das nossas transferências federais”, explicou, justificando por que ainda não é possível definir o calendário de pagamento do mês de setembro. Ele lembrou, ainda, que os cortes no custeio vêm sendo feitos sistematicamente desde o início da gestão.
O objetivo da comissão é divulgar as contas das receitas e despesas do Estado para que os servidores também possam opinar as prioridades de pagamento e decisões de forma democrática. Esta foi a primeira reunião do grupo, que deverá se encontrar mensalmente. Para a secretária Chefe da Casa-Civil, Tatiana Mendes Cunha, "essa transparência permite que os servidores possam acompanhar a situação de crise financeira que o Estado enfrenta e opinar sobre a melhor forma de enfrentá-la, afinal esse problema não é apenas do Governo, mas do Estado inteiro."
Estiveram presentes à reunião, ainda, a Secretária de Comunicação, Juliska Azevedo e representantes dos sindicatos Sinai, Sinpol, Sintauern, Sindifern, ABMRN, Sindsaúde, Sindasp, Sinsp, Adepol e Sintern.
Assecom-RN
A coligação para Apodi continuar avançando encerrar campanha de rua hoje, 28
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Quem está encerrando sua campanha de comícios do pleito/2016 pelas ruas do Apodi no dia de hoje, 28, é a coligação para Apodi continuar avançando, com a sua vigília. A concentração sairá pelas imediações da AABB, siará pelas ruas do Apodi e será concluída no calçadão da lagoa com comício. Pelo jeito a festa promete.
Salários dos funcionários do mês de Setembro da prefeitura do Apodi estão na conta
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A Prefeitura municipal do Apodi iniciou hoje, quarta-feira, 28 e concluirá nesta quinta-feira, 29, o pagamento dos servidores municipais referente a folha do mês de setembro/2016.
Hoje receberão os servidores de todas as secretarias, incluindo os comissionados. Amanhã será a vez dos servidores da Educação.
A atual administração municipal tem se empenhado para manter em dia o salário dos servidores pagando sempre dentro do mês.
Justiça Eleitoral divulga Portaria Conjunta da 35ª/45ªZE nº 07/2016 da Lei Seca
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A Justiça Eleitoral da 35ª e 45ª Zona divulgação da Portaria Conjunta 35ª/45ªZE nº 07/2016, que trata da "Lei Seca", que costumeiramente é expedida a cada eleição para suspender a venda e consumo de bebidas alcoólicas no âmbito dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.
A suspensão compreende o período de 18 horas de 1º de outubro (sábado) até as 18 horas do dia seguinte (02), dia de votação.
A portaria está publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RN desde 15.08.2016, disponível no site.
Por Thiago Capistrano Andrade
Chefe de Cartório 35ªZE - Apodi/RN
TJAA - Mat. nº 30024575
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