“Com a vitória judicial sobre a questão dos Royalties estamos finalmente realizando sonhos em comunidade apodienses”, diz Flaviano

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

“Com a vitória judicial sobre a questão dos Royalties estamos finalmente realizando sonhos em comunidade apodienses”, diz Flaviano

“Com o aumento na arrecadação dos royalties do Petróleo, questão ganha na justiça, está sendo possível realizar o sonho de várias comunidades no tocante ao abastecimento de água”. A afirmação foi do prefeito do Apodi Flaviano Moreira.

“Já perfuramos poços tubulares nas comunidades de Moacir Lucena, Soledade e Rio Novo. Com investimento de R$ 361.140,40 na perfuração de 490 metros de poço, sendo 370 metros na Chapada, onde a perfuração é mais complexas e mais caro. A prefeitura já pagou os três poços, vamos para segunda etapa que é a instalação”, lembra.

“Na gestão Apodi Terra Querida os recursos públicos são usados para resolver problemas coletivos, realizando o sonho de várias famílias com água de qualidade nas suas residências”, concluiu. 

“Prefeitura de Natal de dívida de R$ milhões com fornecedores”, diz secretaria da SEPLAN

Reprodução.

As dívidas do Executivo municipal com fornecedores superam a margem dos R$ 100 milhões. Foi o que divulgou a secretaria de planejamento da cidade de Natal, Virgínia Ferreira, ontem em entrevista ao jornal “Meio-Dia Cidade” da Rádio Cidade (94,3 FM).

Virgínia Ferreira explicou inda que a atual gestão de Carlos Eduardo pegou uma dívida exorbitante da ex-prefeita Micarla de Sousa e que vem trabalhado para diminuí-la de forma constante.

“As maiores dívidas são na Saúde e Educação. Pegamos uma dívida de R$ 250 milhões da gestão anterior. Desse dívida já conseguimos abater bastante. Pagamos muito. Eu acho que se a gente chegar a 100 milhões, cento e poucos milhões, está de bom tamanho. Se a gente conseguir fazer essa recuperação da receita e redução de despesas, conseguiremos um equilíbrio”, afirmou Virgínia Ferreira na entrevista.

Kelps faz apelo para AMARN não se opor ao tribunal de justiça na ajuda de R$ 100 milhões aos hospitais

Foto: Assessoria da Assembleia Legislativa

Por Washington R. da Silva

O deputado Kelps Lima fez um apelo público na manhã desta quarta-feira, 9 de novembro, para que a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) volte atrás na decisão de levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a intenção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de ceder R$ 100 milhões do Poder Judiciário para serem utilizados pelo Governo Robinson Faria em ajuda aos hospitais e à polícia do Estado.

Kelps não quis entrar no mérito jurídico ou administrativo da ação da Amarn, que protocolou um procedimento contra o Tribunal de Justiça no CNJ para impedir que os R$ 100 milhões saiam dos cofres do judiciário para o Governo.

“A Amarn é uma entidade que merece todo o respeito e de minha parte não há censura ou ressalva em sua atitude. Mas ocorre um momento dramático na Saúde Pública. Ontem, a UTI infantil do Hospital Maria Alice Fernandes foi fechada, e os hospitais estão necessitando desesperadamente de qualquer recurso que possa ser alocado para salvaguardar a saúde da população, por isso faço este apelo público para que o dinheiro seja liberado o mais rápido possível e a Associação reveja sua iniciativa junto ao CNJ”, explicou o deputado.

Assessoria de comunicação

EM TEMPO: O que dizer da vitória de Trump?

Reprodução.

Confesso que não entendo direito os tramites da eleição americana. Como um campeonato, tem fases.

Apesar de ter milhões de eleitores, o placar final de ontem, 08, foi 276 a 218 e Só. Me lembrou mais um dos resultados finais daqueles play offs. Quando times de basquetes americano jogam um contra o outro, várias vezes de ida e volta e os placares são somados.

Bom, Trump foi o eleito. Acredito que os americanos não fizeram a melhor escolha não. Sei que os Clintons não são flor que se cheire não, mas a vitória da Trump representa a vitória da América branca, egocêntrica, mais imperialista e capitalista que nunca, preconceituosa - em especial contra os latinos.

Aliás, nas prévias (1º fase) entres os republicanos, não sei como o nome de Trump foi o selecionado. Tinha melhores nomes. Mas vá lá. Errar na escolha. Os norte-americanos também sabem fazê-lo bem. Vamos ver o que acontece. 

Detecção de febre aftosa em um animal pode dizimar dezenas de rebanhos

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Desde 2014, o Rio Grande do Norte é reconhecido como área livre da aftosa com vacinação pela Organização Mundial da Saúde. Entretanto, poucos sabem o que é a doença, nem quais suas consequências.

A detecção da febre aftosa em um animal, por exemplo, pode dizimar todos os rebanhos nas propriedades aos redores. A febre aftosa é uma doença infecciosa que atinge animais de cascos bipartidos, como bovinos, caprinos, ovinos e suínos. É uma doença altamente contagiosa e pode ser transmitido através da baba do animal e por contato indireto, através de alimentos, água, ar, pássaros e humanos.

A prevenção é feita por meio de vacina obrigatória aplicada de 6 em 6 meses. Quando se detecta um animal doente, é necessário abater todos os animais em um raio de 3 quilômetros, mesmo que os demais animais estejam saudáveis.

“A partir daí a gente percebe o quanto é importante convencer o seu vizinho a vacinar o rebanho. Por que se você vacina e ele não, quando aparecer um animal doente no rebanho dele, os seus também serão sacrificados. É uma medida que acaba afetando todos os produtores de uma região”, explicou o veterinário Pollastry Diógenes.

O produtor que não vacinar seu rebanho fica inadimplente com o Estado e corre o risco de ser multado, além de perder o acesso às linhas de crédito das instituições financeiras e benefícios concedidos pelo Governo.

Em Apodi e cidades vizinhas, no Oeste do Rio Grande do Norte, nunca houve registros da febre aftosa. Para evitar o aparecimento da doença, o médico veterinário Pollastry Diógenes oferece o serviço de consultoria sobre como tratar o seu rebanho. Ele atende no Centro Veterinário Pollastry Diógenes, localizado às margens da BR – 405, no Centro da cidade.

Para mais informações entre em contato através dos telefones: (84) 99108-6373 / 99908-3206 / 98131-6257.

Êba! Agência de Mídia

Câmara de Natal presta homenagem aos dentistas de Natal em sessão solene nesta quarta (09)

Por Jeanny Damas

Por proposição do vereador Paulinho Freire (SOLIDARIEDADE), a Câmara dos Vereadores de Natal realiza, nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, às 18h30, no plenário principal da casa, uma sessão solene para homenagear o Dia do Dentista e entregar a esses profissionais, que se destacaram pelos serviços prestados a sociedade natalense, a comenda “Clemente Galvão Neto”. Os homenageados serão indicados pelos vereadores natalenses e pelas entidades de classe: CRO – Conselho Regional de Odontologia, SOERN – Sindicato dos Odontologistas do RN e Academia Norte RioGrandense de Odontologia.

O vereador Paulinho Freire criou a Comenda “Clemente Galvão Neto”, na Câmara de Vereadores, para homenagear personalidades que se destacaram como dentistas, contribuindo para garantia do direito à saúde bucal dos cidadãos. A entrega da comenda marca a homenagem da casa ao Dia Nacional do Dentista. 

O nome da Comenda é uma homenagem ao dentista Clemente Galvão Neto, uma das personalidades públicas de maior expressão da odontologia de Natal. Falecido em 2010, Clemente Galvão deixou legado de trabalho e realizações em prol da odontologia potiguar e nacional, onde foi vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

A história do doutor Clemente se confunde com a história da odontologia do Estado. Ele foi um dos batalhadores pela criação e consolidação do curso de Odontologia da UFRN. Com especialidades em Cirurgia Buco Maxilo Facial e Radiologia, o doutor Clemente foi professor do departamento de Odontologia da UFRN, tornando-se referência.

Assessoria de Imprensa

Justiça recebe denúncia do MPF e ex-governadora vira ré por não utilizar recursos

Rosalba Ciarlini deixou de executar diversas obras com verbas da União e o Estado perdeu a chance de abrir, pelo menos, 1.511 novas vagas no sistema penitenciário

Reprodução.

O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado.

Dessa forma, ela se torna ré e vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.

Além dessa devolução, a então governadora também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões. Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.

Já os convênios existentes quando ela assumiu o governo, em 2011, e que resultaram na devolução dos R$ 14,3 milhões, previam a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim e Macau, de uma unidade em Lajes e a reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal. Como as obras não saíram do papel, o dinheiro foi devolvido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para a unidade de Lajes havia R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000 e, para Macau, R$ 2.551.363,14.

Ineficiência - Para o MPF e o MP/RN, a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional. Não foi eficiente para dar continuidade aos contratos firmados com Depen nas gestões anteriores, nem foi eficiente para executar os contratos firmados na sua gestão”.

O pedido é para que Rosalba Ciarlini, se condenada, venha a perder a eventual função pública que exerça (ela foi eleita prefeita de Mossoró em outubro), tenha seus direitos políticos suspensos, pague multa e fique proibida de contratar com o poder público; além de ter de ressarcir os danos causados ao Estado e à União e ainda pagar indenização.

Na decisão em que recebe a ação, o juiz Mario Jambo destaca que “há indícios da prática do ato de improbidade administrativa (…) decorrente de suposta conduta negligente da ré na gestão do sistema penitenciário brasileiro que teria causado supostos danos ao erário estadual e federal.”

Calamidade – Na ação, MPF e MP/RN incluem ofícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que noticiaram dezenas de irregularidades no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, verificadas após mutirões realizados entre os dias 16 e 17 de novembro de 2010 e entre 2 de abril e 3 de maio de 2013. Os problemas constatados pelo CNJ, que configuravam verdadeiro estado de calamidade do sistema, se refletiram nas rebeliões ocorridas em março de 2015, em diversas unidades, com a destruição de mais de mil vagas do sistema prisional e repetidas fugas de presos.

A ação civil pública tramita, como Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal, sob o número 0802427-53.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

terça-feira, 8 de novembro de 2016

OPINIÃO: Agora se pede uma oposição responsável?

Foto: Blog ApoDiario. 

Atraso em libração de recursos para compra de mobilha em UBS; fechamento de pauta para atrasar votação de projetos; Reprovação de recursos que beneficiaria ao povo; Reprovação de projetos para contratar profissionais de saúde para atender a popular da zona rural como o Góis dentre outros, remanejamento de verba despencou de 20% para a penas 3% na gestão atual, etc., etc., etc...

São apenas algumas das inúmeras situações de como a atual câmara municipal – essa de 2013 a 2016 – proporcionou a atual gestão – essa de Flaviano/Zé Maria 2013 a 2016. Pessoas vibravam com as diversas situações dentre esses que relatei a cima.

Agora, de forma hipócrita, pessoas nas redes sociais ficam pedindo para que os vereadores façam uma oposição (por enquanto maioria), responsável ao prefeito que irar assumir a prefeitura de Apodi a partir de janeiro/2017. Ora, por que não se pediu também para que oposição atual não fizessem a oposição tão vergonhosa ao Apodi como ocorreu ao longo dos 3 anos e 11 meses?

Tudo bem, esses vereadores que vejo acima, tem o aspecto sim de fazerem uma oposição responsável. Eles não tem postura de Atrasar libração de recursos para compra de mobilha em UBS; de fechar pauta para atrasar votação de projetos; de reprovar recursos que beneficiaria ao povo; reprovar contratação de profissionais de saúde para atender a população, de tentar cassar um gestor por causa de um oficio não respondido, etc., etc., etc.... Prejudicar o povo não é da índole deles. Não faz parte da postura dos mesmos.

Já presenciei por exemplo, Genivan Varela, chico de Marinete e júnior Carlos, como oposição e situação. Nunca os vi tramar para prejudicar uma gestão quando o povo seria o principal beneficiado. Já o edil que volta a câmara em 2017, Paulo de Telécio, só o vi atuando como situação. Mas nunca o vi querendo o fazendo oposição ao Apodi. Gilvan Alves, Charton Rego e Bebé Gama serão vereadores de primeira viagem, mas da mesma forma, quero acreditar, pela postura ética que possuem, não terão a má índole de quer atrapalhar o povo fazendo uma oposição suja.FONTE: BLOG DO TOINHO.